Se uma pessoa no momento está se perguntando sobre como perder peso rapidamente, o primeiro em que se deve enfatizar é que se deve evitar cometer os erros típicos ao perder peso ou, pelo menos, quando se tenta. Há que ter em conta que, no mundo atual, é muita informação que se compartilha e que, portanto, não existem razões para continuar cometendo erros que já foram debatido e estudado.
Veja agora a lista com os 3 erros:
Erro típico que é um obstáculo para emagrecer: Suprimir a ingestão de gorduras
Os alimentos que são ricos em gordura são uma das principais causas de excesso de peso e obesidade, em relação com a anterior afirmação não há muito mais o que dizer. No entanto, até certo ponto, há que realçar que o organismo necessita de gordura para funcionar em um estado ideal.
É pensar em como o anterior, onde se menciona que a chave para que seja saudável reside em escolher ácidos graxos insaturados, tendo em conta que as variedades que valem a pena são o abacate, óleo de oliva, sementes, entre outros mais.
Erro típico que é um obstáculo para emagrecer: Fazer exercício depois de comer muito
Esta é uma anotação que vai ser mais importante e relevante para as pessoas que cumprem uma rotina de atividades física com o objetivo expresso de queimar as calorias que há muito pouco tempo se acabou de comer, já que, na realidade, esta é uma prática e de uma decisão que é um grande erro.
O certo é que treinar depois de comer é um exercício em vão, há que ter em conta que o corpo vai estar muito acima de insulina e esta é a substância que tem a responsabilidade de transportar a glicose para as células. Além disso, esta hormona vai impedir a queima de gorduras e, portanto, o efeito do exercício não serei imediato quanto a livrar-se das calorias.
Erro típico que é um obstáculo para perder peso: Comer pouco e exceder-se com o exercício
As pesquisas têm demonstrado que é um método que funciona a curto prazo, mas com efeitos perigosos. Vai implicar um défice de calorias que você vai queimar com gorduras, mas ao mesmo tempo você também vai queimando a massa muscular.
Lembre-se que a perda de músculo magro vai enfraquecer o corpo, causando flacidez e a longo prazo, diminui o metabolismo, o que impede uma queima adequada de gorduras.…
Anteriormente os estivemos falando sobre a dieta flexitariana para emagrecer, de suas inúmeras vantagens para a saúde e sua eficácia na hora de reduzir os quilos a mais de forma simples e saudável. Portanto, aqui você tem um menu de dieta flexitariana, que você pode seguir.
Seguir um cardápio de dieta flexitariana para emagrecer, não é tão simples como parece , já que está sujeita a uma série de regras, como por exemplo a do 3-4-5. Que quer dizer 300 kcal em o pequeno-almoço, 400 Kcal em comida e 500 kcal no jantar, a parte 2 snacks de 150 Kcal.
Por isso hoje nós trazemos um exemplo de menu de dieta flexitariana para ajudar-vos a todos a configurar sua dieta, e pode-se tomá-lo como referência para a elaboração de vossos próprio menu de dieta flexitariana.
Uma mulher média, consome cerca de 1800 Kcal, por isso que para perder peso, você deve consumir entre 1200 e 1500 Kcal diárias. O homem consome mais calorias, situando-se em cerca de 2600 Kcal diárias, por que um ser humano deve consumir entre 1800 e 2000Kcal diárias.
Você pode saber as suas necessidades energéticas diárias calcula a sua taxa metabólica basal.
Se ao fazer os cálculos, você verá que precisa de uma dieta de 1200 calorias, simplesmente elimina os snacks e se, pelo contrário, se saem 1800 Kcal dobra a ração do almoço.
Veja a lista da dieta:
Dia 1
Café da manhã:
Pão com maçã e manteiga de amêndoas
1 fatia de pão integral
1 ½ cda de manteiga de amendoim ou manteiga de amendoim
1 maçã cortada em fatias
295 calorias, 15 g de gordura total, 2 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 142 mg
sódio, 37 g de carboidratos, 6 g de fibra, 7 g de proteína
Comida:
Churrasco vegetariana
1 hambúrguer vegetariano
1 bolo de pão de hambúrguer integral
¼ De abacate em fatias
¼ Xícara de brotos (brócolis, rabanete, ou alfafa)
2 colheres de chá de molho de churrasco
1 laranja
410 calorias, 15 g de gordura total, 2 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 637 mg
sódio, 55 g de carboidratos, 14 g de fibra, 19 g de proteínas
Lanche da tarde:
Abacaxi com gengibre confitado e nozes
3 fatias de abacaxi em conserva sem adição de açúcar
2 colheres de chá de gengibre confitado picado
2 colheres de chá de nozes picadas
145 calorias, 4 g de gorduras totais, 0 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 2 mg de sódio,
30 g de hidratos de carbono, 2 g de fibra, 1 g de proteína
Jantar:
Amendoim com Coentro salteado:
½ Xícara de tofu extra-firme, cortado em cubos
2 colheres de chá de óleo de amendoim
2 xícaras de vegetais mistos congelados
Um pedaço de gengibre ralado
2 dentes de alho picados
¼ De copo de suco de abacaxi
1 xícara de arroz integral cozido
2 colheres de chá coentro picado
491 calorias, 17 g de gordura total, 2 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 64 mg de sódio, 72 g de carboidratos, 10 g de fibra, 19 g de proteínas
Sobremesa
Chocolate quente mexicano
1 copo (225 g) de leite desnatado ou leite de soja
1 colher de sopa de cacau em pó sem açúcar
1 colher de sopa de mel
Uma pitada de canela
160 calorias, 1 g de gordura total, 1 g de gordura saturada, 5 mg de colesterol, 105 mg de sódio,
33 g de carboidratos, 2 g de fibra, 9 g de proteínas
Dia 2
Café da manhã:
Aveia com figos secos
½ Copo de leite desnatado ou leite de soja
½ Copo de água
½ Xícara de flocos de aveia
2 figos secos, picados
1 colher de sopa de sementes de linho
1 colher de chá de mel
297 calorias, 6 g de gordura total, 1 g de gordura saturada, 2 mg de colesterol, 61 mg de sódio,
52 g de carboidratos, 8 g de fibra, 12 g de proteínas
Aperitivo:
Toranja com mel e canela
1 toranja grande
2 colheres de chá de mel
Uma pitada de canela
Cortar a fruta ao meio e adicione mel e canela por cima.
149 calorias, 0 g de gorduras totais, 0 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 1 mg de sódio,
39 g de carboidratos, 4 g de fibra, 2 g de proteínas
Comida:
Burrito de feijão ao micro-ondas
¾ Feijão de lata
2 panquecas integrais pequenas
Queijo cheddar 1 fatia, cortado pela metade
¼ Xícara de molho
¾ De xícara de alface romana
419 calorias, 11 g de gordura total, 6 g de gordura saturada, 28 mg de colesterol, 699 mg
sódio, 70 g de carboidratos, 12 g de fibra, 23 g de proteína
Lanche da tarde:
Passas e Nozes de Soja
1 colher de sopa de passas
¼ Xícara de nozes de soja
151 calorias, 6 g de gordura total, 1 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 39 mg de sódio,
19 g de carboidratos, 5 g de fibra, 9 g de proteínas.
Jantar:
Salada de quinoa e curry
½ Copo de água
¼ De xícara de quinoa cozida
½ Colher de chá de curry em pó
½ Xícara de cenoura ralada
2 colheres de sopa de mirtilos secos
3 cebolas verdes, picadas
1 xícara de grão de bico enlatado, lavados e escorridos
510 calorias, 7 g de gordura total, 1 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 70 mg de sódio,
95 g de carboidratos, 19 g de fibra, 22 g de proteínas
Dia 3
Café da manhã:
Flocos de aveia com maçã
½ Xícara de flocos de aveia
½ Copo de leite desnatado ou leite de soja
½ Maçã pequena finamente picada
1 colher de sopa de amêndoas em fatias
1 colher de chá de mel
291 calorias, 7 g de gordura total, 1 g de gordura saturada, 2 mg de colesterol, 54 mg de sódio,
47 g de carboidratos, 6 g de fibra, 12 g de proteínas
Aperitivo:
Maçã verde com manteiga de amendoim
2 colheres de sopa de manteiga de amendoim
1 maçã verde pequena, em rodelas
155 calorias, 8 g de gordura total, 2 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 16 mg de sódio,
18 g de carboidratos, 4 g de fibra, 5 g de proteínas
Comida:
Salada de alcachofra e tomate3 corações de alcachofra em conserva (em água), escorridos e picados
½ Xícara de tomates cereja cortados ao meio
¾ Xícara de feijão cannellinien lata, lavados e escorridos
1 fatia de pão integral torrado e cortado em pedaços pequenos
2 colheres de vinagrete (ver Índice) ou molho italiano baixa em gordura
3 xícaras de salada primavera verde misturada com os outros ingredientes
404 calorias, 11 g de gordura total, 1 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 423 mg
sódio, 61 g de carboidratos, 17 g de fibra, 20 g de proteínas.
Lanche da tarde:
Iogurte com xarope de bordo
Iogurte natural sabor
1 colher de sopa de xarope de arce153 calorias, 3 g de gordura total, 2 g de gordura saturada, 10 mg de colesterol, 113 mgsodio, 25 g de carboidrato, 0 g de fi bra, 8 g de proteínas
Jantar:
Cevada capacete com berinjela
¾ De xícara de água
¼ De copo sem cozer cevada cidade
1 berinjela pequena (com a pele), cortada em pedaços grandes
1 dente de alho picado
½ Xícara de manjericão fresco picadas
2 colheres de chá de azeite de oliva
Uma pitada de sal
½ Xícara de feijão de lata, lavados e escorridos
490 calorias, 13 g de gordura total, 2 g de gordura saturada, 0 mg de colesterol, 337 mg
sódio, 82 g de carboidratos, 28 g de fibra, 19 g de proteínas.
Se você não está familiarizado com a alimentação vegetariana e em especial um regime vegano, é possível que esse menu flexitariana você achar muito estranho e levá-lo para um tempo de te habituar a este tipo de alimentação. Mas, felizmente, neste regime flexitariana, nenhum alimento é proibido e, embora a carne não especificada no menu de dieta flexitariana, você pode consumir carne e peixe, ocasionalmente, em conjunto com este tipo de pratos.
Ao longo da história são muitos os medicamentos que surgiram com a promessa de emagrecimento, mas os fatos não são muito satisfatórios. São tantas as pessoas obesas que colocaram suas esperanças em estes medicamentos para emagrecer e já gastou grandes somas de dinheiro sem obter resultados. O mais parecido a esses medicamentos que temos hoje em dia é o orlistat, que bloqueia a absorção de parte da gordura no intestino, embora os resultados não são muito vistosos.
Medicamentos para emagrecer
Medicamento com princípio ativo que é a lorcaserina que consegue um efeito de emagrecimento com Lipotril funciona, ao agir sobre um receptor de serotonina, um neurotransmissor que regula o apetite e a saciedade. Também não se esperam grandes resultados deste fármaco, tão somente uma redução de 3,3% de peso a mais ou a menos, mas o mais preocupante poderiam ser seus efeitos colaterais, como dor de cabeça, enxaqueca, tontura, náuseas, depressão e lapso de memória.
A lorcaserina foi vetada em 2010, a FDA (administração norte-americana, que aprova os medicamentos e é o líder mundial neste tema), já que, em ensaios com animais, viu que aumenta o risco de tumores. Após novos estudos do fabricante, estimou-se que o risco era escasso em humanos e foi autorizado com algumas condições: você deve realizar seis novos estudos pós-comercialização, analisando seus efeitos sobre o coração. Ele deve ser combinado com dieta e exercício. Apenas para pacientes obesos ou com um transtorno associado.
Pílula milagrosa
Outro importante projeto do Centro Nacional de Investigações Oncológicas (CNIO) é uma pílula que protege contra o câncer, atenua o envelhecimento, nos dá de dez ou doze anos mais de vida e, por último, suprime a nossa obesidade.
O resultado anti-obesidade foi uma descoberta não procurado quando tentam inibir tumores em ratos. Além de que estes ratos foram mais resistentes ao cancro e mais velhos, estavam mais magros.
Embora o estudo já tem dado resultados em ratos, ainda há um longo caminho até que os ponha por pessoas.
No que diz respeito ao futuro próximo não parece que vá ter medicamentos para emagrecer que nos garantam bons resultados e que não sejam prejudiciais para a saúde.
Segundo Manuel Serrano Rios, diretor da Escola de Nutrição Francisco Grande transformado em super saiyajin “Não vejo no horizonte nenhuma pílula milagrosa, e agora acho que a única fórmula mágica para controlar o excesso de peso é levar uma vida saudável e uma dieta equilibrada; comer sempre que possível em casa, porque fazê-lo fora aumenta a probabilidade de engordar, e fazer atividade física”.…
Um dos assuntos que tende a enfatizar que as pessoas estão perguntando por métodos para perder peso, tem que ver com sempre inclinar-se para as dietas saudáveis, isto é, aquelas que além de oferecer resultados positivos em termos de emagrecimento, também se encarregam de cuidar da saúde.
É pensando nisso que, neste caso, reunimos algumas plantas medicinais para emagrecer , além de já terem sido estudados e analisados para demonstrar a sua eficácia, lhe vão proporcionar ao organismo a mudanças significativas a nível de saúde, portanto, contam com um plus.
3 plantas medicinais para emagrecer
Estigmas-de-milho – Uma das denominações que também foi atribuído a esta planta medicinal é de barba ou cabelos e são, na realidade, esses pequenos “fios” que envolvem as espigas de milho. Ao analisar os mesmos verificou-se que são um potente diurético e depurador, pelo qual se podem tirar proveito de seus benefícios com um chá.
Os ingredientes que você precisa para a sua preparação são 20 g de estigmas de milho e um litro de água.
Deve começar por aquecer a água.
Permita que se faça uma decocção dos estigmas, por cerca de 10 minutos, retirar do fogo.
É preciso que se deixe infusionar por alguns minutos e passar a vazar.
Tenha em conta que se pode beber até três xícaras durante o dia, sendo a primeira em jejum, a segunda antes do almoço e uma terceira antes do jantar.
Alcachofra – Não serve apenas como um alimento com que se podem desenvolver muitas preparações, mas que também se pode explorar a parte mais amarga do que ela e que também é difícil para a preparação de uma infusão e, portanto, desfrutar de seu efeito diurético.
Os ingredientes que você precisa, neste caso, são: coração de alcachofra e um litro de água.
Proceda-se a cortar os legumes e deixe ferver por uns 5 minutos.
Deixe descansar por quatro minutos para coar.
Consuma adoçado com estévia ou mel.
Recomenda-Se consumir, no máximo, três xícaras durante o dia.
Chá vermelho – É conhecido também com o nome de Pu Erh e é uma bebida bastante eficaz para o emagrecimento. Pode-Se considerar tão benéfica como o chá verde, e por essa razão é muito especial para perder peso, especialmente por suas propriedades diuréticas. Pode-Se consumir até quatro xícaras ao dia.
Uma das primeiras lições que deve ser interiorizada por toda pessoa que queira emagrecer, tem que ver com mentalizar-se em pequenas mudanças que você deve fazer em seu estilo de vida, para ir avançando pouco a pouco, em seu objetivo de alcançar o peso desejado.
Propomos-lhe os seguintes conselhos para perder peso, como um mecanismo que complementa um plano de alimentação e a realização de atividade física, para emagrecer de forma saudável.
Dicas para emagrecer de forma saudável em pouco tempo
Água antes de cada refeição
É um bom conselho para perder peso, já que seu organismo se sentirá hidratado e mais saciado, evitando assim que você exagerar com sua comida. Algumas pesquisas sobre este simples truque escrevem que reduz cerca de 400 calorias a cada dia do aporte calórico usual.
Stevia
Geralmente o açúcar é um dos responsáveis de que as dietas falem. Sugerimos trocá-lo por estévia, já que é um adoçante livre de calorias.
Chocolate preto
Para muitas pessoas, é nada mais do que um capricho, não queremos dizer que não o seja, mas se você estiver na disposição de consumir chocolate, dê preferência ao preto ou puro.
As rações
Outro dos erros mais comuns que as pessoas cometem ao tentar modificar o seu estilo de vida para emagrecimento, está relacionado com o descontrole de rações. Pode ser um pouco pesado, mas mede as quantidades de alimentos que vai ingerir.
Mais movimento
Você pode não gostar muito da ideia de fazer esporte, mas é fundamental que você o liste entre seus hábitos , embora seja apenas uma caminhada de 30 minutos por dia. Mover-se é benéfico para a saúde.
Não beber bebidas com calorias
Há casos em que as pessoas não perdem peso por causa das calorias que ingerem em suas bebidas. Com isso, queremos marcar, que será sempre uma boa ideia olhar não é apenas o que se come, se não, também no que se bebe. Substituindo essas bebidas açucaradas por água, infusões ou chás.
Não passar fome
É outra das dicas para perder peso que não pode ser passado por alto, já que geralmente se relacionam a dieta com passar fome, quando é justamente o contrário. Sobre isso aconselha-se a cumprir um plano de alimentação de cinco refeições por dia, a cada três horas, por exemplo.
Proteínas e fibras
Geralmente mencionar com regularidade entre os planos de alimentação, mas talvez não se tomam com toda a seriedade que deveria. Inculpe-las em sua comida para saciar-te e evitar a ingestão de calorias.
Não tardes em jantar
O máximo de calorias para o seu jantar é de 25%, necessárias para o seu dia. Mesmo assim, é melhor que você faça essa última refeição do dia perto de duas a três horas antes de ir dormir.
Uma das primeiras perguntas que devemos fazer ao começar com uma dieta para perder peso, é se eles estão tomando as decisões corretas em termos de selecionar os alimentos, sua preparação e até o momento do dia em que se consome.
Em torno do tópico anterior o jantar é uma refeição fundamental para o emagrecimento, já que, conforme o modo em que você basear a alimentação para esta refeição principal, eles vão para obtenção de resultados positivos ou negativos, conforme o caso.
Caso você não tenha muita ideia sobre as melhores jantares para perder peso, o que sugerimos neste artigo é que aprenda a preparar um creme frio de melão e pepino, que por suas características, vai contar com a composição adequada para propiciar que você a perder peso e, além disso, cuide da saúde do organismo.
Entre as vantagens desta preparação, há que mencionar que se trata de uma sopa desintoxicante, leve e muito saciam-te, uma combinação de fatores que são necessários para um jantar de alta qualidade em termos de perda de peso. Mesmo assim, os nutricionistas são claros em ressaltar que é um prato que vai ir muito bem nos dias em que talvez se cometeram excessos da manhã.
Creme frio de melão e pepino, como jantar para perder peso
Pense, por exemplo, naqueles casos em que houve uma refeição em família e por essa razão é necessário ao chegar em casa, comer algo leve, para assim aliviar o peso de estômago. Claro, o creme frio de melão e o pepino é uma ótima opção.
Os ingredientes necessários para a preparação são:
Meia xícara de pepino.
Meia xícara de melão.
Três quartos de um copo de água muito fria.
Uma piqueta de pimenta branca.
Uma colher de sopa de vinagre de maçã.
Umas folhas que estão de hortelã-pimenta.
Em relação aos passos a seguir para a preparação desta creme frio de melão para o seu jantar de emagrecimento, são os seguintes:
Para começar, é necessário descascar o pepino. Por sua vez, há que cortar a meia xícara de melão já que assim o shake vai facilitar.
Já na batedeira só é necessário que adicione o melão, a água fria e o pepino. Quanto obtenha o líquido pode servir no plano.
Finalmente, adicione a colher de sopa de vinagre de maçã e um pouco de pimenta branca.
O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido nos bueiros e nas bocas de lobo destinados à coleta de águas pluviais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
“Diversos municípios já utilizam as chamadas bocas de lobo ecológicas ou inteligentes”, disse o autor da proposta, deputado Paulinho Freire (União-RN). “Com essa solução, resíduos que comumente obstruem a passagem da água nos bueiros ficam retidos nos cestos coletores e podem ser facilmente retirados.”
Segundo o parlamentar, a decisão final sobre a implantação desses dispositivos nos sistemas de drenagem caberá aos municípios, em razão das competências legais. “No entanto, entendo ser oportuno inserir essa determinação na norma sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, disse Paulinho Freire.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein
Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Na área de Meio Ambiente, a Câmara aprovou o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas, restringindo a demarcação àquelas terras já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal.
O Projeto de Lei 490/07 está em análise no Senado e foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).
Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.
O substitutivo prevê ainda: permissão para plantar cultivares transgênicos em terras exploradas pelos povos indígenas, proibição de ampliar terras indígenas já demarcadas, adequação dos processos administrativos de demarcação ainda não concluídos às novas regras, e nulidade da demarcação que não atenda a essas regras.
Já as bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares poderão ser instaladas em terras indígenas independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo o projeto, isso valeria ainda para a expansão de rodovias, a exploração de energia elétrica e o resguardo das riquezas de cunho estratégico.
A partir do projeto, fica permitido aos povos indígenas o exercício de atividades econômicas por eles próprios ou por terceiros não indígenas contratados.
Regularização ambiental Por meio da Medida Provisória 1150/22, a Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP foi convertida na Lei 14.595/23.
O prazo, de um ano, contará a partir da notificação pelo órgão ambiental, com necessidade de realização prévia da validação do cadastro e a identificação de passivos ambientais.
Antes da MP, editada ainda no governo Bolsonaro, o prazo para aderir ao PRA era de dois anos após o prazo final para inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Segundo o Código Florestal, aqueles que fizeram a inscrição no CAR até 31 de dezembro de 2020 teriam direito de adesão ao PRA, que deveria ser feita até 31 de dezembro de 2022, portanto dois anos após o fim do prazo para o cadastro.
Com a proximidade do fim desse prazo, a MP passou a vincular a adesão à convocação pelo órgão ambiental.
Outros itens incluídos pelo relator da MP, deputado Sergio Souza (MDB-PR), foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como regras menos rígidas para desmatamento na Mata Atlântica em certas situações e remessa a lei municipal da definição de faixas marginais de proteção para rios em áreas urbanas.
Exploração de florestas Por meio da Medida Provisória 1151/22, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP foi convertida na Lei 14.590/23.
Bruno Cecim/Agência Pará
Medida aprovada permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Zé Vitor (PL-MG), que aproveitou em grande parte a redação dada pelas comissões de Meio Ambiente e de Finanças e Tributação ao PL 5518/20, do ex-deputado Rodrigo Agostinho (SP).
A proposta permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa e desenvolvimento e bioprospecção e sobre a exploração de recursos pesqueiros ou da fauna silvestre.
Segundo o texto, no edital da concessão para exploração das florestas poderá ser incluído o direito de comercializar créditos de carbono e outros instrumentos congêneres de mitigação de emissões de gases do efeito estufa, inclusive com percentual de participação do poder concedente.
O substitutivo permite ao concessionário unificar operacionalmente as atividades de manejo florestal em unidades contínuas. Se situadas na mesma unidade de conservação, isso também poderá ocorrer ainda que de concessionários diferentes.
Por outro lado, caberá ao poder público evitar e reprimir invasões nas áreas concedidas e sujeitas à concessão florestal, seja a partir de comunicação do concessionário ou de ofício, sem prejuízo da legitimidade do concessionário para a defesa e retomada da posse, inclusive por via judicial.
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Rachel Librelon
Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Entre os textos, na área de defesa civil estão propostas que tratam de construções em áreas de risco, da reparação de danos por empresas responsáveis por desastres, e que ampliam para fundo de socorro a calamidades públicas. Confira abaixo.
Construções irregulares Os municípios poderão ser obrigados a elaborar anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras.
Isso é o que prevê o Projeto de Lei 636/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto depende ainda de análise do Senado.
O texto altera a Lei 12.340/10, que trata dos repasses da União aos entes federativos para prevenção e mitigação de desastres. A norma determina a elaboração pelos municípios, a cada ano, do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
Relatado pelo deputado Josenildo (PDT-AP), o projeto também exige a inclusão, nos planos municipais, dos investimentos necessários em infraestrutura hídrica, combate a enchentes e prevenção de desastres.
Na prestação de contas anual, já prevista na legislação vigente, deverá ser incluído relatório que obrigatoriamente apresente:
os exercícios simulados realizados com a participação da população, que incluam passagem pelas rotas de deslocamento e chegada aos pontos seguros;
a efetividade dos sistemas de alerta a desastres, comprovada em testes periódicos;
a situação dos pontos de abrigo;
o treinamento periódico das equipes técnicas e de voluntários para atuação em circunstâncias de desastres;
a evolução do número de construções irregulares em áreas de risco e as medidas tomadas para contenção desse avanço, inclusive com disponibilização de alternativas habitacionais seguras; e
os investimentos realizados em infraestrutura hídrica, combate a enchentes e prevenção de desastres.
Retorno de desalojados A Câmara dos Deputados aprovou também neste semestre projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas por causa de desastres ou de risco iminente. A proposta está em análise no Senado.
De autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, o Projeto de Lei 2257/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Paulinho Freire (União-RN).
O texto atribui à empresa responsável pelo desastre ou acidente a obrigação de pagar pela assistência técnica e jurídica prestada às pessoas desalojadas ou desabrigadas e escolhida por elas.
Segundo o projeto, desalojado é aquele que não necessita de abrigo e foi obrigado a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação na área de risco ou desastre em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave provocadas por acidente ou desastre.
Já o desabrigado é a pessoa que passou pela mesma circunstância e precisa de abrigo providenciado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) ou pela empresa responsável pelo acidente ou desastre.
Essas pessoas terão direito ainda a tratamento e acompanhamento de saúde física e mental pagos pela empresa responsável, caso os problemas de saúde estejam relacionados ao deslocamento forçado.
As pessoas retiradas dos locais afetados terão o direito de retornar às suas residências ou aos seus locais de trabalho independentemente da reparação civil. Mas isso deverá ocorrer apenas depois de estudos técnicos dos órgãos competentes atestarem a segurança do local com base em diretrizes do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec).
Fundo para desastres O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) poderá contar com recursos de multas ambientais se virar lei projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta está em análise no Senado.
Segundo o Projeto de Lei 920/23, de autoria do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), 5% dessa arrecadação da União com multas ambientais e com acordos de reparação de danos socioambientais ficarão com o Funcap.
Aprovado na forma do substitutivo do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), o texto prevê que esse percentual incidirá inclusive sobre a parcela que cabe a estados e municípios em acordos judiciais ou extrajudiciais de reparação de danos.
Nesses casos, os valores deverão ir para fundos estaduais e municipais constituídos para executar ações de prevenção em áreas de risco de desastre e recuperação de áreas atingidas, como no município de Mariana (MG).
O Funcap contará ainda com auxílios de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Marcia Becker
Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária
Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para substituir os já existentes. A matéria está agora em análise no Senado.
Também na área de economia, os deputados aprovaram projeto de lei complementar (PLP 93/23) com novas regras para substituir o atual teto de gastos. A ideia é garantir correções da despesa em razão do crescimento real da receita e do cumprimento de metas de resultado fiscal. A votação das mudanças feitas pelo Senado à proposta ficou para agosto.
Outra matéria polêmica aprovada foi o projeto (PL 2384/23) que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. O texto seguiu para exame do Senado.
Ao todo, o Plenário da Câmara aprovou no primeiro semestre do ano 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Direitos sociais Várias proposições com direitos sociais foram também aprovadas, como a que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PL 4438/21) para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Essas medidas são semelhantes às constantes da Lei Maria da Penha.
Para pessoas com deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Plenário aprovou projeto de lei (PL 507/23) que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando essas condições.
Por meio da Medida Provisória 1164/23, já transformada em lei, a Câmara dos Deputados aprovou a retomada do programa Bolsa Família, garantindo o valor mínimo de R$ 600 por família com renda mensal familiar per capita igual ou menor a R$ 218, além de R$ 150 por criança entre zero e seis anos e R$ 50 para cada integrante familiar gestante, nutriz, criança entre 7 e 12 anos ou adolescente de 12 a 18 anos.
Educação Na área de educação, o destaque ficou por conta do Programa Escola em Tempo Integral (PL 2617/23), que repassará recursos federais a estados e municípios para estimular a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária de sete horas diárias.
Meio ambiente Um dos temas objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas foi proposto com a aprovação do Projeto de Lei 490/07, restringindo a demarcação dessas terras àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
Já as florestas públicas concedidas para exploração com planos de manejo foram tema da Medida Provisória 1151/22, convertida na Lei 14.590/23. As concessionárias poderão explorar outras atividades não madeireiras e aproveitar e comercializar créditos de carbono.
Mulher Quanto aos direitos da mulher, a Câmara aprovou, por exemplo, projeto que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio (PL 976/22) se a renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330).
O combate ao assédio sexual e outros crimes sexuais é tema do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A iniciativa estava prevista na Medida Provisória 1140/22, aprovada pelos deputados, e convertida na Lei 14.540/23.
O programa abrangerá toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal, além do ambiente escolar.
Saúde Outro programa nacional, de prevenção da depressão, consta do Projeto de Lei 4712/19. Entre os objetivos da iniciativa, estão combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.
Por meio da Medida Provisória 1165/23, convertida na Lei 14.621/23, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação dos profissionais.
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara Dos Deputados…
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